Lei de Prevenção da Extinção 2023: Proteção de Borboletas, Plantas, Mexilhões e Peixes
Esta lei estabelece fundos e programas dedicados à proteção de espécies animais e vegetais ameaçadas na América do Norte e no Pacífico. O governo apoiará projetos que visam conservar borboletas, plantas das Ilhas do Pacífico, mexilhões de água doce dos EUA e peixes do deserto do Sudoeste dos EUA. Os cidadãos podem observar impactos positivos nos ecossistemas locais e na biodiversidade.
Pontos-chave
Estabelece quatro novos fundos de conservação: para borboletas da América do Norte, plantas das Ilhas do Pacífico, mexilhões de água doce dos EUA e peixes do deserto do Sudoeste dos EUA.
Permite subsídios e assistência financeira para projetos de conservação liderados por agências estaduais, tribais, instituições de pesquisa e organizações sem fins lucrativos.
Apoia a pesquisa, a restauração de habitats, o alcance comunitário e a cooperação internacional para preservar espécies ameaçadas.
Exige relatórios anuais ao Congresso sobre as despesas dos fundos e o status das populações de espécies protegidas.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3494
Patrocinador: Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-7]
Data de início: 2023-05-18