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Aceleração do Gasoduto Mountain Valley: Novas Regras e Consequências

Esta lei visa acelerar a construção do Gasoduto Mountain Valley, considerando-o crucial para o interesse nacional. Isso significa que os processos de emissão de licenças serão encurtados e as decisões das agências federais relativas a este projeto não estarão sujeitas a revisão judicial, o que poderá afetar a disponibilidade de gás e os preços da energia em certas regiões.
Pontos-chave
A construção do Gasoduto Mountain Valley será acelerada, visando aumentar a disponibilidade de gás natural e reduzir os preços nas regiões Nordeste, Médio-Atlântico e Sudeste.
Todas as licenças existentes e futuras para o gasoduto são aprovadas e não estão sujeitas a revisão judicial, limitando os desafios legais ao projeto.
As agências federais, incluindo os Departamentos do Exército, Agricultura e Interior, têm 21 dias para emitir as licenças necessárias, encurtando significativamente os procedimentos padrão.
A lei visa facilitar o acesso dos produtores de gás natural a novos mercados e, de acordo com seus proponentes, contribuir para a redução das emissões de carbono.
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Número de impressão: 118_HR_3500
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2023-05-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mountain Valley Pipeline Completion Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3500.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A construção do Gasoduto Mountain Valley será acelerada, visando aumentar a disponibilidade de gás natural e reduzir os preços nas regiões Nordeste, Médio-Atlântico e Sudeste.
  • Todas as licenças existentes e futuras para o gasoduto são aprovadas e não estão sujeitas a revisão judicial, limitando os desafios legais ao projeto.
  • As agências federais, incluindo os Departamentos do Exército, Agricultura e Interior, têm 21 dias para emitir as licenças necessárias, encurtando significativamente os procedimentos padrão.
  • A lei visa facilitar o acesso dos produtores de gás natural a novos mercados e, de acordo com seus proponentes, contribuir para a redução das emissões de carbono.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Investimentos Públicos Ambiente Economia