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Facilitação para Trabalhadores Agrícolas H-2A: Retorno Mais Rápido ao Trabalho

Esta nova lei visa simplificar o processo de retorno para trabalhadores agrícolas sazonais. Permite que os titulares de visto H-2A que já trabalharam nos EUA para o mesmo empregador dispensem uma nova entrevista, acelerando sua chegada. Esta medida foi concebida para ajudar os agricultores a aceder mais rapidamente à mão de obra necessária, especialmente durante as intensas épocas de plantio e colheita.
Pontos-chave
Trabalhadores agrícolas H-2A que retornam ao mesmo empregador podem ser isentos da entrevista de visto.
Esta isenção de entrevista pode ser válida por até 3 anos, simplificando o processo para trabalhadores recorrentes.
A lei visa reduzir atrasos na chegada de trabalhadores, beneficiando agricultores e a estabilidade do fornecimento de alimentos.
Estas disposições estarão em vigor por 6 anos, a menos que o Congresso decida estendê-las.
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Número de impressão: 118_HR_3516
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2023-05-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3516.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Trabalhadores agrícolas H-2A que retornam ao mesmo empregador podem ser isentos da entrevista de visto.
  • Esta isenção de entrevista pode ser válida por até 3 anos, simplificando o processo para trabalhadores recorrentes.
  • A lei visa reduzir atrasos na chegada de trabalhadores, beneficiando agricultores e a estabilidade do fornecimento de alimentos.
  • Estas disposições estarão em vigor por 6 anos, a menos que o Congresso decida estendê-las.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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