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Melhor Proteção Contra Incêndios Florestais: Novas Regras

Esta nova lei visa proteger melhor as florestas de incêndios florestais, especialmente em áreas de alto risco. Permitirá ações preventivas mais rápidas e a proteção de casas e infraestruturas, aumentando a segurança dos residentes e suas propriedades. Também introduz novas regras para a cooperação entre as autoridades federais e estaduais na gestão florestal.
Pontos-chave
Criação de áreas especiais de gestão de incêndios nas regiões mais ameaçadas para prevenir a propagação do fogo de forma mais eficaz.
Aceleração das medidas de proteção simplificando os procedimentos ambientais para projetos que reduzem o risco de incêndios florestais.
Maior cooperação entre as autoridades federais e estaduais no planeamento e implementação de projetos de proteção florestal.
Priorização de ações destinadas a proteger a saúde e segurança públicas, bem como a infraestrutura crítica, de incêndios florestais.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3522
Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]
Data de início: 2023-05-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FIRESHEDS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3522.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de áreas especiais de gestão de incêndios nas regiões mais ameaçadas para prevenir a propagação do fogo de forma mais eficaz.
  • Aceleração das medidas de proteção simplificando os procedimentos ambientais para projetos que reduzem o risco de incêndios florestais.
  • Maior cooperação entre as autoridades federais e estaduais no planeamento e implementação de projetos de proteção florestal.
  • Priorização de ações destinadas a proteger a saúde e segurança públicas, bem como a infraestrutura crítica, de incêndios florestais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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