PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_3540.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-05-18.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O programa WIC poderá trabalhar com dois fabricantes de fórmula infantil, aumentando a disponibilidade do produto.
- As mudanças nas regras de seleção de fabricantes visam garantir maior variedade e estabilidade no fornecimento de fórmula infantil.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.