TÍTULO LEGAL OFICIAL
Promoting American Competition in Aquaculture Research Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_3542.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-05-18.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Aumento do financiamento para programas de apoio à aquacultura em 15 milhões de dólares anuais de 2024 a 2028.
- Eliminação das limitações na cobertura de custos indiretos em projetos de pesquisa em aquacultura, simplificando a gestão de subsídios.
- Apoio ao desenvolvimento da produção nacional de alimentos aquáticos, o que pode influenciar a disponibilidade e os preços dos produtos do mar.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.