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Aumento de subsídios e isenções fiscais para o cultivo de alimentos próprios

Esta lei aumenta os subsídios disponíveis para indivíduos e organizações que cultivam seus próprios alimentos, elevando os valores máximos de apoio. Além disso, o dinheiro recebido desses subsídios não será incluído na renda tributável, o que significa que será isento de impostos. Isso visa incentivar a autossuficiência na produção de alimentos e melhorar a segurança alimentar.
Pontos-chave
Os valores máximos dos subsídios para o cultivo de alimentos próprios são aumentados: de US$ 5.000 para US$ 10.000 e de US$ 10.000 para US$ 15.000.
O dinheiro recebido desses subsídios será isento de impostos, resultando em maiores benefícios financeiros para os beneficiários.
O orçamento anual para o programa de micro-subsídios aumenta para US$ 30.000.000, o que significa mais fundos disponíveis para apoio.
As alterações aplicam-se aos anos fiscais que terminam após a data de promulgação da lei.
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Número de impressão: 118_HR_3543
Patrocinador: Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2]
Data de início: 2023-05-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Grow Your Own Food Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3543.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os valores máximos dos subsídios para o cultivo de alimentos próprios são aumentados: de US$ 5.000 para US$ 10.000 e de US$ 10.000 para US$ 15.000.
  • O dinheiro recebido desses subsídios será isento de impostos, resultando em maiores benefícios financeiros para os beneficiários.
  • O orçamento anual para o programa de micro-subsídios aumenta para US$ 30.000.000, o que significa mais fundos disponíveis para apoio.
  • As alterações aplicam-se aos anos fiscais que terminam após a data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Impostos