arrow_back Voltar para a App

Crise do Fentanil: Educação, Tratamento e Penas Mais Severas

Esta lei visa combater a crise de opioides, especialmente o fentanil. Introduz programas de educação pública e escolar, expande o acesso a tratamentos para dependência e aumenta as penas para o tráfico de pílulas falsificadas contendo fentanil, melhorando a segurança e a saúde pública.
Pontos-chave
Educação e Conscientização: Campanhas públicas sobre os perigos do fentanil e pílulas falsificadas, direcionadas a jovens e pais.
Tratamento e Apoio: Expansão de programas de tratamento para dependência de opioides e maior acesso a medicamentos que salvam vidas como a naloxona.
Penas Mais Severas: Aumento das penas para indivíduos que traficam pílulas falsificadas contendo fentanil, especialmente se resultar em lesões graves ou morte.
Apoio Escolar: Treinamento para professores e funcionários escolares sobre a administração de medicamentos para reverter overdoses de opioides.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3570
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2023-05-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Comprehensive Response to Fentanyl-Related Substances and Fentanyl-Laced Substances Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Educação e Conscientização: Campanhas públicas sobre os perigos do fentanil e pílulas falsificadas, direcionadas a jovens e pais.
  • Tratamento e Apoio: Expansão de programas de tratamento para dependência de opioides e maior acesso a medicamentos que salvam vidas como a naloxona.
  • Penas Mais Severas: Aumento das penas para indivíduos que traficam pílulas falsificadas contendo fentanil, especialmente se resultar em lesões graves ou morte.
  • Apoio Escolar: Treinamento para professores e funcionários escolares sobre a administração de medicamentos para reverter overdoses de opioides.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Educação Tribunais e Leis