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Processamento mais rápido de hipotecas para terras tribais

Novas regras visam acelerar o processamento de hipotecas e documentos de propriedade em terras tribais. Os cidadãos se beneficiarão de decisões mais rápidas em questões de habitação e negócios, facilitando a construção de casas, reformas e o desenvolvimento econômico. A lei estabelece prazos específicos para funcionários e cria um Provedor de Imóveis para ajudar a resolver problemas.
Pontos-chave
Os escritórios devem aprovar pedidos de hipoteca e documentos de direito de passagem em 20-30 dias, reduzindo significativamente os tempos de espera.
Notificações obrigatórias para requerentes e credores sobre atrasos, e respostas rápidas a consultas, estão agora em vigor.
É criada uma posição de Provedor de Imóveis para auxiliar em questões e garantir que os escritórios cumpram os prazos.
Agências federais e tribos indígenas terão acesso ao sistema de gestão de ativos fiduciários, agilizando os processos.
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Número de impressão: 118_HR_3579
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2023-05-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Trust Land Homeownership Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3579.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os escritórios devem aprovar pedidos de hipoteca e documentos de direito de passagem em 20-30 dias, reduzindo significativamente os tempos de espera.
  • Notificações obrigatórias para requerentes e credores sobre atrasos, e respostas rápidas a consultas, estão agora em vigor.
  • É criada uma posição de Provedor de Imóveis para auxiliar em questões e garantir que os escritórios cumpram os prazos.
  • Agências federais e tribos indígenas terão acesso ao sistema de gestão de ativos fiduciários, agilizando os processos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Indian and Insular Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Imobiliário Tribunais e Leis