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Combate a Opioides na Dark Web: Novas Regras e Força-Tarefa

Esta lei visa combater o comércio ilegal de opioides e outros bens ilícitos na internet, especialmente na dark web. Introduz novas penalidades para a distribuição de opioides por este meio e estabelece uma força-tarefa de investigação especializada para aumentar a segurança pública e restringir o acesso a substâncias ilegais.
Pontos-chave
Impõe novas penalidades para a venda e distribuição de opioides através da dark web, dificultando o acesso a essas substâncias.
Cria uma força-tarefa especial (Joint Criminal Opioid and Darknet Enforcement Task Force) dentro do FBI, dedicada a detectar e desmantelar mercados ilícitos na dark web.
Melhora a cooperação entre várias agências de aplicação da lei, tanto nacionais quanto internacionais, para combater mais eficazmente o crime online.
Exige relatórios regulares sobre o uso de moedas virtuais no comércio ilegal, com o objetivo de melhorar a compreensão e o combate a esse fenômeno.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_3587
Patrocinador: Rep. Pappas, Chris [D-NH-1]
Data de início: 2023-05-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Dark Web Interdiction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3587.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Impõe novas penalidades para a venda e distribuição de opioides através da dark web, dificultando o acesso a essas substâncias.
  • Cria uma força-tarefa especial (Joint Criminal Opioid and Darknet Enforcement Task Force) dentro do FBI, dedicada a detectar e desmantelar mercados ilícitos na dark web.
  • Melhora a cooperação entre várias agências de aplicação da lei, tanto nacionais quanto internacionais, para combater mais eficazmente o crime online.
  • Exige relatórios regulares sobre o uso de moedas virtuais no comércio ilegal, com o objetivo de melhorar a compreensão e o combate a esse fenômeno.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pappas, Chris [D-NH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança Tribunais e Leis Saúde