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Funcionários do IRS Voltam ao Escritório: Processamento Acelerado de Impostos 2020

Uma nova lei exige que os funcionários do Serviço de Receita Federal (IRS) retornem aos seus escritórios. Isso visa acelerar o processamento das declarações de imposto de renda pendentes de 2020. Enquanto o atraso não for eliminado, os funcionários não estarão autorizados a teletrabalhar, e os fundos alocados ao IRS de outra lei serão retidos.
Pontos-chave
Funcionários do IRS que atualmente teletrabalham devem retornar aos seus escritórios dentro de 5 dias úteis após a promulgação da lei.
O teletrabalho será proibido até que todas as declarações de imposto de renda pendentes de 2020 sejam processadas.
Os fundos alocados ao IRS da Lei de Redução da Inflação serão retidos até que o atraso seja eliminado.
O objetivo é acelerar o processamento de questões fiscais, o que pode afetar a pontualidade dos reembolsos e liquidações para os cidadãos.
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Número de impressão: 118_HR_360
Patrocinador: Rep. Meuser, Daniel [R-PA-9]
Data de início: 2023-01-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RETURN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_360.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Funcionários do IRS que atualmente teletrabalham devem retornar aos seus escritórios dentro de 5 dias úteis após a promulgação da lei.
  • O teletrabalho será proibido até que todas as declarações de imposto de renda pendentes de 2020 sejam processadas.
  • Os fundos alocados ao IRS da Lei de Redução da Inflação serão retidos até que o atraso seja eliminado.
  • O objetivo é acelerar o processamento de questões fiscais, o que pode afetar a pontualidade dos reembolsos e liquidações para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meuser, Daniel [R-PA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Trabalho