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Lei da Beleza Livre de Tóxicos: Cosméticos Mais Seguros

Esta nova lei visa remover produtos químicos nocivos de produtos cosméticos, como ftalatos, formaldeído e mercúrio. A partir de 1º de janeiro de 2025, os fabricantes serão proibidos de adicionar esses ingredientes a cosméticos vendidos nos EUA. Isso garantirá que os cidadãos tenham acesso a produtos de higiene pessoal e maquiagem mais seguros.
Pontos-chave
Proíbe produtos químicos nocivos específicos em produtos cosméticos, incluindo ftalatos, formaldeído e mercúrio.
As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2025, o que significa que produtos com ingredientes proibidos não poderão ser vendidos a partir dessa data.
Visa aumentar a segurança dos produtos cosméticos disponíveis no mercado para todos os consumidores.
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Número de impressão: 118_HR_3619
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2023-05-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Toxic-Free Beauty Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3619.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe produtos químicos nocivos específicos em produtos cosméticos, incluindo ftalatos, formaldeído e mercúrio.
  • As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2025, o que significa que produtos com ingredientes proibidos não poderão ser vendidos a partir dessa data.
  • Visa aumentar a segurança dos produtos cosméticos disponíveis no mercado para todos os consumidores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde