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Maior Transparência de Ingredientes Cosméticos para Segurança do Consumidor

Novas regulamentações visam aumentar a segurança dos cosméticos, exigindo que os fabricantes divulguem informações detalhadas sobre os ingredientes. Isso dará aos cidadãos melhor acesso aos dados sobre o que está em seus produtos, permitindo escolhas mais informadas e proteção da saúde.
Pontos-chave
Empresas de cosméticos deverão divulgar listas completas de ingredientes, incluindo fragrâncias e corantes, aumentando a transparência do produto.
Será criada uma lista de substâncias nocivas potencialmente presentes em cosméticos, exigindo que os fabricantes as testem e relatem sua presença.
Em caso de suspeita de que um cosmético seja inseguro, as autoridades poderão obter rapidamente informações da cadeia de suprimentos, facilitando os recalls de produtos.
Altas penalidades financeiras por não conformidade incentivarão as empresas a priorizar a segurança do produto.
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Número de impressão: 118_HR_3622
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2023-05-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Cosmetic Supply Chain Transparency Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3622.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas de cosméticos deverão divulgar listas completas de ingredientes, incluindo fragrâncias e corantes, aumentando a transparência do produto.
  • Será criada uma lista de substâncias nocivas potencialmente presentes em cosméticos, exigindo que os fabricantes as testem e relatem sua presença.
  • Em caso de suspeita de que um cosmético seja inseguro, as autoridades poderão obter rapidamente informações da cadeia de suprimentos, facilitando os recalls de produtos.
  • Altas penalidades financeiras por não conformidade incentivarão as empresas a priorizar a segurança do produto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde