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Apoio a Guardas Nacionais com Deficiência: Benefícios e Cuidados de Saúde Expandidos

Esta lei expande os benefícios para membros da Guarda Nacional que sofrem deficiências durante o serviço ativo estadual. Inclui a elegibilidade para aposentadoria por invalidez das Forças Armadas e acesso a cuidados de saúde fornecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos. O objetivo é garantir que aqueles que servem seus estados recebam apoio por lesões sofridas.
Pontos-chave
Membros da Guarda Nacional com deficiência durante o serviço ativo estadual podem agora qualificar-se para aposentadoria por invalidez das Forças Armadas.
O acesso a cuidados hospitalares e serviços médicos do Departamento de Assuntos de Veteranos será fornecido para deficiências incorridas durante o serviço ativo estadual.
A pensão de aposentadoria pode ser reduzida se duplicar outros benefícios federais ou estaduais para a mesma deficiência.
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Número de impressão: 118_HR_3628
Patrocinador: Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5]
Data de início: 2023-05-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Disabled National Guardsmen Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3628.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Membros da Guarda Nacional com deficiência durante o serviço ativo estadual podem agora qualificar-se para aposentadoria por invalidez das Forças Armadas.
  • O acesso a cuidados hospitalares e serviços médicos do Departamento de Assuntos de Veteranos será fornecido para deficiências incorridas durante o serviço ativo estadual.
  • A pensão de aposentadoria pode ser reduzida se duplicar outros benefícios federais ou estaduais para a mesma deficiência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Segurança