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Prevenção de Desastres: Apoio Reforçado a Comunidades em Risco

Esta lei visa preparar melhor as comunidades para desastres naturais como inundações. Aumenta o apoio financeiro e técnico para as áreas mais vulneráveis, incluindo comunidades de baixa renda e minorias. Como resultado, os cidadãos nessas regiões podem esperar infraestruturas mais seguras e melhor planeamento, reduzindo o risco e os custos de futuras catástrofes.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para projetos de prevenção de desastres, de 6% para 15% dos fundos de ajuda.
Priorização das comunidades mais em risco, incluindo as de baixa renda e as de justiça ambiental, no acesso à assistência.
Possibilidade de cobrir até 90% dos custos das atividades de mitigação em pequenas comunidades empobrecidas e de justiça ambiental.
Introdução de diretrizes para incorporar as alterações climáticas no planeamento e construção de infraestruturas resistentes a futuras inundações.
Criação de uma base de dados central para rastrear as despesas pós-desastre e de mitigação pré-desastre, visando melhorar a eficiência na utilização dos fundos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3655
Patrocinador: Rep. Swalwell, Eric [D-CA-14]
Data de início: 2023-05-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing Our Next Natural Disaster Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3655.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para projetos de prevenção de desastres, de 6% para 15% dos fundos de ajuda.
  • Priorização das comunidades mais em risco, incluindo as de baixa renda e as de justiça ambiental, no acesso à assistência.
  • Possibilidade de cobrir até 90% dos custos das atividades de mitigação em pequenas comunidades empobrecidas e de justiça ambiental.
  • Introdução de diretrizes para incorporar as alterações climáticas no planeamento e construção de infraestruturas resistentes a futuras inundações.
  • Criação de uma base de dados central para rastrear as despesas pós-desastre e de mitigação pré-desastre, visando melhorar a eficiência na utilização dos fundos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Swalwell, Eric [D-CA-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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