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Apoio a agricultores: financiamento estável e sem limites de pagamento

Esta lei fornece financiamento estável para agricultores e pecuaristas em áreas geograficamente desfavorecidas. Isso significa que eles receberão apoio financeiro regular sem preocupações com a disponibilidade de fundos. Além disso, a lei remove as limitações de pagamento, potencialmente aumentando a ajuda para aqueles que mais precisam.
Pontos-chave
A lei introduz financiamento obrigatório e consistente para agricultores e pecuaristas geograficamente desfavorecidos, começando com 10 milhões de dólares em 2024, aumentando para 15 milhões de dólares anualmente a partir de 2029.
Remove as limitações de pagamento anteriores para agricultores ou pecuaristas individuais, potencialmente aumentando o apoio recebido pelos beneficiários.
Garante maior estabilidade e previsibilidade nos programas de apoio agrícola para regiões desafiadoras.
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Número de impressão: 118_HR_3657
Patrocinador: Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2]
Data de início: 2023-05-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RTCP Revitalization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3657.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei introduz financiamento obrigatório e consistente para agricultores e pecuaristas geograficamente desfavorecidos, começando com 10 milhões de dólares em 2024, aumentando para 15 milhões de dólares anualmente a partir de 2029.
  • Remove as limitações de pagamento anteriores para agricultores ou pecuaristas individuais, potencialmente aumentando o apoio recebido pelos beneficiários.
  • Garante maior estabilidade e previsibilidade nos programas de apoio agrícola para regiões desafiadoras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tokuda, Jill N. [D-HI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on General Farm Commodities, Risk Management, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios