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Programa de rastreio de intenção de gravidez: melhoria dos cuidados de saúde reprodutiva.

Esta lei estabelece um programa de subvenções para prestadores de serviços sociais e de saúde para rastrear rotineiramente os pacientes sobre os seus objetivos de gravidez e saúde reprodutiva. O objetivo é adaptar melhor os cuidados de saúde, incluindo contraceção ou cuidados pré-gravidez, às necessidades individuais dos cidadãos. O programa visa prevenir gravidezes não planeadas e melhorar os resultados de gravidezes saudáveis, especialmente em comunidades carenciadas.
Pontos-chave
Financiamento: Estão autorizados 10 milhões de dólares anuais (para os anos fiscais de 2024 a 2026) para implementar o programa de demonstração de rastreio de intenção de gravidez.
Melhoria dos cuidados: O programa garante que os cuidados de saúde estejam alinhados com os objetivos reprodutivos dos pacientes.
Exclusão: As subvenções não serão concedidas a centros de crise de gravidez ou organizações anti-aborto que se apresentem falsamente como prestadores abrangentes de cuidados de saúde reprodutiva.
Avaliação: É necessária uma avaliação detalhada, incluindo análise de custos e avaliação do impacto em diversas populações de pacientes, especialmente comunidades medicamente carenciadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_3659
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2023-05-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EQUIP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3659.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento: Estão autorizados 10 milhões de dólares anuais (para os anos fiscais de 2024 a 2026) para implementar o programa de demonstração de rastreio de intenção de gravidez.
  • Melhoria dos cuidados: O programa garante que os cuidados de saúde estejam alinhados com os objetivos reprodutivos dos pacientes.
  • Exclusão: As subvenções não serão concedidas a centros de crise de gravidez ou organizações anti-aborto que se apresentem falsamente como prestadores abrangentes de cuidados de saúde reprodutiva.
  • Avaliação: É necessária uma avaliação detalhada, incluindo análise de custos e avaliação do impacto em diversas populações de pacientes, especialmente comunidades medicamente carenciadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Família