arrow_back Voltar para a App

Remoção de membros de gangues criminosas estrangeiras

Esta lei visa agilizar a remoção de não-cidadãos associados a gangues criminosas dos EUA. Ela introduz novos critérios para definir um membro de gangue, impactando a elegibilidade para entrada, deportação e acesso a status de proteção ou vistos. Embora os cidadãos dos EUA não sejam diretamente afetados, pode haver um impacto indireto na segurança pública.
Pontos-chave
Uma nova definição de "gangue criminosa" inclui grupos de 5 ou mais pessoas que cometem crimes específicos, ou designados como tal pelas autoridades.
Não-cidadãos identificados como membros de gangues ou participantes em atividades de gangues podem ser considerados inadmissíveis nos EUA ou sujeitos a deportação.
Indivíduos associados a gangues perdem a elegibilidade para asilo, Status de Proteção Temporária (TPS) e vistos especiais para jovens imigrantes.
As autoridades podem deter obrigatoriamente não-cidadãos ligados a gangues sem liberdade condicional, a menos que ajudem o governo em questões de aplicação da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_367
Patrocinador: Rep. Buchanan, Vern [R-FL-16]
Data de início: 2023-01-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Criminal Alien Gang Member Removal Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_367.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Uma nova definição de "gangue criminosa" inclui grupos de 5 ou mais pessoas que cometem crimes específicos, ou designados como tal pelas autoridades.
  • Não-cidadãos identificados como membros de gangues ou participantes em atividades de gangues podem ser considerados inadmissíveis nos EUA ou sujeitos a deportação.
  • Indivíduos associados a gangues perdem a elegibilidade para asilo, Status de Proteção Temporária (TPS) e vistos especiais para jovens imigrantes.
  • As autoridades podem deter obrigatoriamente não-cidadãos ligados a gangues sem liberdade condicional, a menos que ajudem o governo em questões de aplicação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buchanan, Vern [R-FL-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Migração Tribunais e Leis Segurança