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Assistência alimentar para veteranos: ampliando o acesso a benefícios

Esta lei expande a elegibilidade para veteranos receberem benefícios do programa de assistência nutricional suplementar. As mudanças visam fornecer maior apoio alimentar para veteranos com várias deficiências e aqueles que recebem benefícios de pensão específicos.
Pontos-chave
Mais veteranos com deficiência poderão solicitar assistência alimentar.
As mudanças incluem veteranos com altas classificações de deficiência, múltiplas deficiências, deficiências catastróficas ou aqueles que recebem certas pensões.
A lei entra em vigor em 1º de outubro de 2023, o que significa que as novas regras serão aplicadas no outono.
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Número de impressão: 118_HR_3698
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2023-05-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Feed Hungry Veterans Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3698.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais veteranos com deficiência poderão solicitar assistência alimentar.
  • As mudanças incluem veteranos com altas classificações de deficiência, múltiplas deficiências, deficiências catastróficas ou aqueles que recebem certas pensões.
  • A lei entra em vigor em 1º de outubro de 2023, o que significa que as novas regras serão aplicadas no outono.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura