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Suspensão de Financiamento Federal à Planned Parenthood, Redirecionamento a Outros Centros.

Este projeto de lei propõe suspender o financiamento federal à Planned Parenthood por um ano, a menos que essas instalações certifiquem que não realizarão abortos. Os fundos seriam redirecionados para outros centros de saúde comunitários que fornecem uma ampla gama de serviços de saúde para mulheres, garantindo a continuidade do acesso aos cuidados. O objetivo é assegurar que os serviços de saúde estejam disponíveis independentemente da capacidade de pagamento.
Pontos-chave
O financiamento federal para a Planned Parenthood seria pausado por um ano, com exceções para casos de estupro, incesto ou condições de risco de vida.
Seriam alocados 235 milhões de dólares adicionais para programas de centros de saúde comunitários para apoiar os serviços de saúde para mulheres.
O projeto de lei enfatiza que outros prestadores de serviços de saúde continuarão a oferecer serviços de saúde abrangentes, incluindo exames, cuidados pré-natais e planejamento familiar.
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Número de impressão: 118_HR_371
Patrocinador: Rep. Fischbach, Michelle [R-MN-7]
Data de início: 2023-01-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Defund Planned Parenthood Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_371.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O financiamento federal para a Planned Parenthood seria pausado por um ano, com exceções para casos de estupro, incesto ou condições de risco de vida.
  • Seriam alocados 235 milhões de dólares adicionais para programas de centros de saúde comunitários para apoiar os serviços de saúde para mulheres.
  • O projeto de lei enfatiza que outros prestadores de serviços de saúde continuarão a oferecer serviços de saúde abrangentes, incluindo exames, cuidados pré-natais e planejamento familiar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fischbach, Michelle [R-MN-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde