Renomeação da Lei Nacional de Almoços Escolares

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-30.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr3747/BILLS-118hr3747ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Al [D-TX-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa renomear a Lei Nacional de Almoços Escolares existente, removendo "Richard B. Russell" do seu título. O programa em si, incluindo o seu financiamento e a entrega de refeições às crianças, permanece inalterado. É uma alteração puramente formal.

Pontos-chave

A principal alteração é a remoção de um nome do título da Lei de Almoços Escolares.

O programa de almoços escolares continuará a funcionar como antes, fornecendo refeições aos alunos.

Esta alteração é puramente formal e não afeta os direitos ou obrigações dos cidadãos.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_3747

Patrocinador: Rep. Green, Al [D-TX-9]

Data de início: 2023-05-30

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3747.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A principal alteração é a remoção de um nome do título da Lei de Almoços Escolares.
O programa de almoços escolares continuará a funcionar como antes, fornecendo refeições aos alunos.
Esta alteração é puramente formal e não afeta os direitos ou obrigações dos cidadãos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Al [D-TX-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Renomeação da Lei Nacional de Almoços Escolares

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