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Acesso à Recreação: Relatório sobre Justiça Ambiental e Permissões

Este projeto de lei visa investigar como as licenças de recreação afetam as comunidades que frequentemente enfrentam maiores desafios ambientais ou de saúde. O governo preparará um relatório para entender se essas comunidades têm acesso igual a terras recreativas e quais barreiras existem. O objetivo é facilitar o acesso à natureza para todos os cidadãos.
Pontos-chave
O governo estudará como as licenças de recreação impactam o acesso a espaços verdes para comunidades de baixa renda, minorias e comunidades indígenas.
O relatório identificará barreiras ao acesso a terras recreativas e proporá soluções para facilitar seu uso por todos.
A participação de prestadores de serviços de recreação na coleta de dados para o relatório será voluntária e não afetará suas licenças.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_3756
Patrocinador: Rep. Tlaib, Rashida [D-MI-12]
Data de início: 2023-05-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Environmental Justice in Recreation Permitting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3756.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo estudará como as licenças de recreação impactam o acesso a espaços verdes para comunidades de baixa renda, minorias e comunidades indígenas.
  • O relatório identificará barreiras ao acesso a terras recreativas e proporá soluções para facilitar seu uso por todos.
  • A participação de prestadores de serviços de recreação na coleta de dados para o relatório será voluntária e não afetará suas licenças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tlaib, Rashida [D-MI-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos