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Acesso mais fácil à fórmula infantil: sem taxas ou limites

Esta lei visa simplificar a importação de fórmula infantil e seu pó base para os Estados Unidos. Ao remover as taxas e limitações quantitativas, os cidadãos podem esperar maior disponibilidade de produtos e preços potencialmente mais baixos, impactando diretamente os orçamentos familiares com crianças pequenas.
Pontos-chave
Eliminação de taxas sobre a fórmula infantil importada e seu pó base, potencialmente reduzindo os custos de compra.
Remoção de limites quantitativos sobre as importações, aumentando a disponibilidade de produtos no mercado.
As alterações entrarão em vigor 120 dias após a promulgação da lei, dando tempo para o mercado se ajustar.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_3778
Patrocinador: Rep. Smith, Adrian [R-NE-3]
Data de início: 2023-05-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Formula 3.0 Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3778.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação de taxas sobre a fórmula infantil importada e seu pó base, potencialmente reduzindo os custos de compra.
  • Remoção de limites quantitativos sobre as importações, aumentando a disponibilidade de produtos no mercado.
  • As alterações entrarão em vigor 120 dias após a promulgação da lei, dando tempo para o mercado se ajustar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adrian [R-NE-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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