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Aquisição rápida de suprimentos médicos e produtos inovadores

Esta lei visa acelerar e simplificar a compra de suprimentos médicos essenciais, testes e produtos inovadores para a saúde pública. Permite que as agências governamentais respondam mais rapidamente às necessidades de saúde, o que pode levar a uma melhor disponibilidade de medicamentos e equipamentos durante crises.
Pontos-chave
Permite contratos mais rápidos para a fabricação de produtos médicos após as fases de teste.
Autoriza a aquisição de materiais para fins experimentais e de teste sem longos procedimentos de licitação.
Facilita a aquisição de produtos e serviços comerciais inovadores para as necessidades de saúde pública, com supervisão do Congresso para grandes contratos.
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Número de impressão: 118_HR_3794
Patrocinador: Rep. Garcia, Robert [D-CA-42]
Data de início: 2023-06-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FLASH Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3794.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite contratos mais rápidos para a fabricação de produtos médicos após as fases de teste.
  • Autoriza a aquisição de materiais para fins experimentais e de teste sem longos procedimentos de licitação.
  • Facilita a aquisição de produtos e serviços comerciais inovadores para as necessidades de saúde pública, com supervisão do Congresso para grandes contratos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Robert [D-CA-42].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H3077)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos