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Plano de Preparação de Testes Diagnósticos para Emergências de Saúde Pública

Este projeto de lei visa garantir que, em futuras crises de saúde pública, como pandemias, o país esteja mais bem preparado para fornecer rapidamente testes diagnósticos. Isso significa que os cidadãos podem esperar um acesso mais rápido aos testes, o que ajudará a controlar a propagação de doenças e a melhorar a segurança sanitária geral.
Pontos-chave
Exige o desenvolvimento e a atualização regular de um plano para o rápido desenvolvimento, autorização e distribuição de testes diagnósticos durante emergências de saúde pública.
Fortalece a cooperação entre o governo e empresas privadas (laboratórios, fabricantes de testes) para garantir a disponibilidade dos testes.
O plano estará disponível publicamente, aumentando a transparência das ações governamentais na preparação da saúde.
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Número de impressão: 118_HR_3795
Patrocinador: Rep. Pence, Greg [R-IN-6]
Data de início: 2023-06-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Public Health Service Act to require the development of a diagnostic testing preparedness plan to be used during public health emergencies, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3795.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige o desenvolvimento e a atualização regular de um plano para o rápido desenvolvimento, autorização e distribuição de testes diagnósticos durante emergências de saúde pública.
  • Fortalece a cooperação entre o governo e empresas privadas (laboratórios, fabricantes de testes) para garantir a disponibilidade dos testes.
  • O plano estará disponível publicamente, aumentando a transparência das ações governamentais na preparação da saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pence, Greg [R-IN-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde