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Informar Empresas sobre Benefícios de Seguro Saúde Flexíveis

Esta lei visa informar os empregadores, especialmente as pequenas empresas, sobre as vantagens fiscais disponíveis e as opções de seguro saúde flexíveis. Isso ajudará os empregadores a entender e utilizar melhor essas soluções, potencialmente impactando os benefícios de saúde oferecidos aos funcionários.
Pontos-chave
O governo notificará os empregadores sobre os benefícios de seguro saúde flexíveis com vantagens fiscais disponíveis.
Haverá um foco inicial em alcançar pequenas empresas com esta informação.
A lei abrange vários tipos de benefícios flexíveis, incluindo arranjos de reembolso de despesas de saúde de contribuição individual e créditos fiscais para pequenos empregadores.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_3798
Patrocinador: Rep. Tenney, Claudia [R-NY-24]
Data de início: 2023-06-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Flexibility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3798.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo notificará os empregadores sobre os benefícios de seguro saúde flexíveis com vantagens fiscais disponíveis.
  • Haverá um foco inicial em alcançar pequenas empresas com esta informação.
  • A lei abrange vários tipos de benefícios flexíveis, incluindo arranjos de reembolso de despesas de saúde de contribuição individual e créditos fiscais para pequenos empregadores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tenney, Claudia [R-NY-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 82.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Trabalho