arrow_back Voltar para a App

Menos escassez de dispositivos médicos: Novas regras para fabricantes

Esta lei visa reduzir a escassez de equipamentos médicos essenciais em hospitais e clínicas. Ela obriga os fabricantes a desenvolver planos de gestão de risco para suas cadeias de suprimentos, garantindo uma disponibilidade constante de dispositivos críticos. Isso deve proporcionar aos cidadãos maior tranquilidade em relação ao acesso aos equipamentos médicos necessários nas unidades de saúde.
Pontos-chave
Os fabricantes de dispositivos médicos são agora obrigados a criar planos de gestão de risco para prevenir a escassez.
As informações sobre a escassez de dispositivos médicos serão comunicadas independentemente de uma emergência de saúde pública ser declarada.
As autoridades podem solicitar informações voluntárias aos fabricantes sobre suas cadeias de suprimentos para melhor monitorar a situação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3807
Patrocinador: Rep. Castor, Kathy [D-FL-14]
Data de início: 2023-06-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medical Device Shortage Reduction Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3807.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes de dispositivos médicos são agora obrigados a criar planos de gestão de risco para prevenir a escassez.
  • As informações sobre a escassez de dispositivos médicos serão comunicadas independentemente de uma emergência de saúde pública ser declarada.
  • As autoridades podem solicitar informações voluntárias aos fabricantes sobre suas cadeias de suprimentos para melhor monitorar a situação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Castor, Kathy [D-FL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde