arrow_back Voltar para a App

Apoio à Saúde Materna: Prevenção de Mortes e Melhoria dos Cuidados.

Esta lei visa fortalecer o apoio federal aos estados em seus esforços para melhorar a saúde materna durante a gravidez, o parto e o período pós-parto. Aumenta o financiamento e simplifica a coleta de dados, o que deve ajudar a identificar as causas de mortes e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde para mulheres grávidas e pós-parto.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de saúde materna de 58 milhões para 108 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024-2028.
Melhoria das operações dos comitês de revisão da mortalidade materna, incluindo melhor coleta de dados e coordenação com os certificadores de óbito.
Disseminação anual obrigatória das melhores práticas para prevenir a mortalidade e morbidade materna para hospitais e grupos profissionais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-03-06
97%
A favor 382
Contra 12
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3838
Patrocinador: Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26]
Data de início: 2023-06-06
Data de votação: 2024-03-06
Reunião nº: 2
Votação nº: 61
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing Maternal Deaths Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3838.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de saúde materna de 58 milhões para 108 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024-2028.
  • Melhoria das operações dos comitês de revisão da mortalidade materna, incluindo melhor coleta de dados e coordenação com os certificadores de óbito.
  • Disseminação anual obrigatória das melhores práticas para prevenir a mortalidade e morbidade materna para hospitais e grupos profissionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 382 - 12 (Roll no. 61). (text: CR H793)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos