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Apoio a Pequenas Propriedades: Novo Gabinete e Ajuda Financeira

Esta lei estabelece um Gabinete de Pequenas Propriedades dentro do Departamento de Agricultura para melhor apoiar pequenas fazendas, ranchos e operações florestais. Isso significa acesso mais fácil a programas governamentais, subsídios e assistência técnica, o que pode melhorar a estabilidade financeira e o desenvolvimento dessas operações. O gabinete também identificará e removerá barreiras que impedem as pequenas entidades de utilizar os programas existentes.
Pontos-chave
Criação de um Gabinete de Pequenas Propriedades para coordenar o apoio aos pequenos agricultores.
Acesso facilitado a subsídios (até 25.000 USD), empréstimos e assistência técnica para pequenas propriedades.
Capacidade de relatar problemas de acesso a programas do Departamento de Agricultura através de uma linha direta dedicada.
A definição de pequena propriedade inclui aquelas com menos de 180 acres ou com renda bruta anual inferior a 350.000 USD.
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Número de impressão: 118_HR_3877
Patrocinador: Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10]
Data de início: 2023-06-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Office of Small Farms Establishment Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3877.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Gabinete de Pequenas Propriedades para coordenar o apoio aos pequenos agricultores.
  • Acesso facilitado a subsídios (até 25.000 USD), empréstimos e assistência técnica para pequenas propriedades.
  • Capacidade de relatar problemas de acesso a programas do Departamento de Agricultura através de uma linha direta dedicada.
  • A definição de pequena propriedade inclui aquelas com menos de 180 acres ou com renda bruta anual inferior a 350.000 USD.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura