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Saúde Mental e Tratamento de Drogas: Estadias Prolongadas em Instalações

Esta lei expande permanentemente o acesso à assistência médica para indivíduos com doenças mentais e transtornos por uso de substâncias, permitindo estadias mais longas em instalações especializadas. As mudanças visam melhorar a qualidade e a acessibilidade dos cuidados, o que pode trazer alívio a muitas famílias e indivíduos que precisam de apoio.
Pontos-chave
Estadias de Tratamento Prolongadas: O período para o qual a assistência médica está disponível para estadias em instalações de saúde mental aumenta de 30 para 45 dias, permitindo mais tempo para um tratamento eficaz.
Acesso Permanente aos Cuidados: A opção para os estados de fornecer assistência médica a indivíduos em certas instituições de saúde mental torna-se permanente, não temporária.
Melhoria dos Padrões de Cuidado: Novos requisitos serão implementados para avaliar a disponibilidade do tratamento e a qualidade do cuidado nas instalações, visando melhores padrões.
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Número de impressão: 118_HR_3892
Patrocinador: Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26]
Data de início: 2023-06-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Mental Health and Drug Treatment Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3892.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estadias de Tratamento Prolongadas: O período para o qual a assistência médica está disponível para estadias em instalações de saúde mental aumenta de 30 para 45 dias, permitindo mais tempo para um tratamento eficaz.
  • Acesso Permanente aos Cuidados: A opção para os estados de fornecer assistência médica a indivíduos em certas instituições de saúde mental torna-se permanente, não temporária.
  • Melhoria dos Padrões de Cuidado: Novos requisitos serão implementados para avaliar a disponibilidade do tratamento e a qualidade do cuidado nas instalações, visando melhores padrões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burgess, Michael C. [R-TX-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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