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Insígnias Religiosas em Placas de Identificação: Novas Regras para Lembranças Militares.

Novas regulamentações permitirão combinar símbolos religiosos com marcas militares oficiais em placas de identificação vendidas por fabricantes licenciados. Isso significa que os cidadãos terão mais opções para personalizar lembranças militares, o que pode ser importante para aqueles que valorizam expressar sua fé. Essas mudanças também têm efeito retroativo, podendo impactar regulamentações anteriores.
Pontos-chave
Possibilidade de combinar símbolos religiosos com marcas militares oficiais em placas de identificação.
Placas de identificação com essas combinações poderão ser vendidas por fabricantes licenciados.
As alterações nas regulamentações são retroativas a 13 de setembro de 2013.
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Número de impressão: 118_HR_392
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2023-01-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Religious Insignia on Dog Tags Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_392.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possibilidade de combinar símbolos religiosos com marcas militares oficiais em placas de identificação.
  • Placas de identificação com essas combinações poderão ser vendidas por fabricantes licenciados.
  • As alterações nas regulamentações são retroativas a 13 de setembro de 2013.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança