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Segurança Alimentar: Novas Regras para Avaliação de Substâncias Químicas

Esta lei visa aumentar a segurança dos alimentos que consumimos. Ela estabelece a obrigação de avaliar regularmente as substâncias químicas adicionadas aos alimentos para garantir que são seguras para a saúde. Isso permitirá que os cidadãos se sintam mais tranquilos sobre a qualidade dos produtos em suas mesas.
Pontos-chave
Será criado um novo escritório para verificar regularmente a segurança das substâncias químicas nos alimentos.
Pelo menos a cada três anos, este escritório avaliará a segurança de pelo menos dez substâncias, como dióxido de titânio ou bromato de potássio.
Se uma substância for considerada insegura, seu uso em alimentos será proibido ou restrito.
Um comitê consultivo será restabelecido para ajudar a definir os padrões para as avaliações de segurança alimentar.
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Número de impressão: 118_HR_3927
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2023-06-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Food Chemical Reassessment Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3927.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será criado um novo escritório para verificar regularmente a segurança das substâncias químicas nos alimentos.
  • Pelo menos a cada três anos, este escritório avaliará a segurança de pelo menos dez substâncias, como dióxido de titânio ou bromato de potássio.
  • Se uma substância for considerada insegura, seu uso em alimentos será proibido ou restrito.
  • Um comitê consultivo será restabelecido para ajudar a definir os padrões para as avaliações de segurança alimentar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde