arrow_back Voltar para a App

Apoio à Aquacultura: Novo Gabinete e Aconselhamento para Produtores

Esta lei estabelece um novo Gabinete de Aquacultura dentro do Departamento de Agricultura para apoiar o desenvolvimento da aquacultura nos EUA. O seu objetivo é aumentar a segurança alimentar e promover métodos de cultivo amigos do ambiente, o que poderá afetar a disponibilidade e variedade de produtos do mar e algas no mercado. Além disso, será formado um comité consultivo, representando várias partes interessadas, incluindo agricultores e comunidades locais, garantindo que as suas vozes sejam ouvidas na formulação de políticas.
Pontos-chave
Será estabelecido um Gabinete de Aquacultura dentro do Departamento de Agricultura para promover e apoiar o cultivo de marisco, algas e sistemas de aquacultura terrestres.
O Gabinete fornecerá assistência técnica e aconselhamento a agricultores e empresas de aquacultura, e coordenará com outras agências federais para desenvolver as melhores práticas.
Será criado um Comité Consultivo de Aquacultura, composto por agricultores, representantes tribais, académicos e outros especialistas, para aconselhar sobre políticas de aquacultura.
A lei autoriza 25 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para financiar estas iniciativas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3951
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2023-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sustaining Healthy Ecosystems, Livelihoods, and Local Seafood Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3951.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um Gabinete de Aquacultura dentro do Departamento de Agricultura para promover e apoiar o cultivo de marisco, algas e sistemas de aquacultura terrestres.
  • O Gabinete fornecerá assistência técnica e aconselhamento a agricultores e empresas de aquacultura, e coordenará com outras agências federais para desenvolver as melhores práticas.
  • Será criado um Comité Consultivo de Aquacultura, composto por agricultores, representantes tribais, académicos e outros especialistas, para aconselhar sobre políticas de aquacultura.
  • A lei autoriza 25 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para financiar estas iniciativas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Livestock, Dairy, and Poultry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Economia