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Alívio Fiscal para Empresas de Água: Promovendo a Conservação da Água na Agricultura

Novas regras facilitam a gestão de recursos hídricos por empresas mútuas de valas e irrigação, promovendo a conservação e a eficiência. Essas mudanças podem afetar a disponibilidade de água para a agricultura e seus custos de uso, impactando potencialmente os preços dos alimentos e a estabilidade do fornecimento. Os cidadãos podem experimentar benefícios indiretos através de uma melhor gestão dos recursos naturais.
Pontos-chave
Empresas de água não pagarão impostos sobre a receita da venda ou arrendamento de direitos de água, incentivando uma gestão mais eficiente da água.
A receita de investimentos relacionados à água também será isenta de impostos, desde que não seja usada para fins diferentes de operações, manutenção e melhorias de capital.
As mudanças visam apoiar a conservação da água e o uso eficiente na agricultura, potencialmente contribuindo para a estabilidade do fornecimento de alimentos.
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Número de impressão: 118_HR_3954
Patrocinador: Rep. Buck, Ken [R-CO-4]
Data de início: 2023-06-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water and Agriculture Tax Reform Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3954.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas de água não pagarão impostos sobre a receita da venda ou arrendamento de direitos de água, incentivando uma gestão mais eficiente da água.
  • A receita de investimentos relacionados à água também será isenta de impostos, desde que não seja usada para fins diferentes de operações, manutenção e melhorias de capital.
  • As mudanças visam apoiar a conservação da água e o uso eficiente na agricultura, potencialmente contribuindo para a estabilidade do fornecimento de alimentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: ASSUMING FIRST SPONSORSHIP - Mr. Lopez asked unanimous consent that he may hereafter be considered as the first sponsor of H.R. 3954, a bill originally introduced by Representative Buck, for the purpose of adding cosponsors and requesting reprintings pursuant to clause 7 of rule XII. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Agricultura Ambiente