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Proteção aprimorada para veteranos: penas mais duras para fraude.

Este projeto de lei visa aumentar a proteção dos veteranos militares contra fraudes. Ele introduz penas mais severas para indivíduos que intencionalmente fraudam veteranos, independentemente de sua idade. Isso tornará os veteranos mais seguros e garantirá que os criminosos enfrentem consequências mais graves por suas ações.
Pontos-chave
O projeto de lei aumenta as penas para crimes cometidos contra veteranos.
A proteção se estende a todos os veteranos, independentemente da idade.
O objetivo é dissuadir fraudadores e proporcionar maior segurança aos veteranos.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3956
Patrocinador: Rep. Burchett, Tim [R-TN-2]
Data de início: 2023-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Protection from Fraud Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3956.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei aumenta as penas para crimes cometidos contra veteranos.
  • A proteção se estende a todos os veteranos, independentemente da idade.
  • O objetivo é dissuadir fraudadores e proporcionar maior segurança aos veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burchett, Tim [R-TN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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