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Apoio a vítimas de violência armada: Novo Conselho Consultivo

Esta lei estabelece um Conselho Consultivo Federal para auxiliar as vítimas de violência armada. O Conselho reunirá informações sobre as necessidades das vítimas, identificará os recursos disponíveis e as melhores práticas de apoio, e tornará essas informações acessíveis ao público, ajudando os cidadãos a encontrar assistência médica, financeira, jurídica e psicológica mais facilmente.
Pontos-chave
Será estabelecido um Conselho Consultivo Federal para coletar e disseminar informações sobre o apoio disponível para vítimas de violência armada.
O Conselho avaliará as necessidades das vítimas e dos profissionais de assistência para melhor adaptar os recursos disponíveis.
Informações sobre assistência médica, financeira, jurídica, psicológica e acesso a programas governamentais estarão amplamente disponíveis online e em formato impresso.
O Conselho preparará relatórios com recomendações, incluindo a identificação de lacunas no sistema de apoio e as mudanças legais necessárias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3962
Patrocinador: Rep. Evans, Dwight [D-PA-3]
Data de início: 2023-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Resources for Victims of Gun Violence Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3962.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um Conselho Consultivo Federal para coletar e disseminar informações sobre o apoio disponível para vítimas de violência armada.
  • O Conselho avaliará as necessidades das vítimas e dos profissionais de assistência para melhor adaptar os recursos disponíveis.
  • Informações sobre assistência médica, financeira, jurídica, psicológica e acesso a programas governamentais estarão amplamente disponíveis online e em formato impresso.
  • O Conselho preparará relatórios com recomendações, incluindo a identificação de lacunas no sistema de apoio e as mudanças legais necessárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Evans, Dwight [D-PA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H2893-2894)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Tribunais e Leis