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Mais habitação acessível para idosos e pessoas com deficiência

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de habitação acessível e a preços razoáveis para idosos e pessoas com deficiência. Modifica os créditos fiscais para a construção de habitação para incentivar a criação de casas com características como portas mais largas e balcões mais baixos. Isso deve ajudar os cidadãos a viver mais tempo e de forma mais independente nas suas comunidades.
Pontos-chave
Aumento dos créditos fiscais para habitação de baixa renda para construir mais casas adaptadas para idosos e pessoas com deficiência.
Exigência de que pelo menos 40% das novas habitações financiadas por créditos fiscais sejam adaptadas para pessoas com deficiência, aumentando a sua disponibilidade.
Criação de centros de apoio para promotores, especialmente organizações sem fins lucrativos, para facilitar a construção de habitação acessível.
Criação de um conselho consultivo nacional para recomendar as melhores práticas no desenvolvimento de habitação acessível e a preços razoáveis.
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Número de impressão: 118_HR_3963
Patrocinador: Rep. Evans, Dwight [D-PA-3]
Data de início: 2023-06-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Visitable Inclusive Tax Credits for Accessible Living (VITAL) Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3963.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento dos créditos fiscais para habitação de baixa renda para construir mais casas adaptadas para idosos e pessoas com deficiência.
  • Exigência de que pelo menos 40% das novas habitações financiadas por créditos fiscais sejam adaptadas para pessoas com deficiência, aumentando a sua disponibilidade.
  • Criação de centros de apoio para promotores, especialmente organizações sem fins lucrativos, para facilitar a construção de habitação acessível.
  • Criação de um conselho consultivo nacional para recomendar as melhores práticas no desenvolvimento de habitação acessível e a preços razoáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Evans, Dwight [D-PA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Imobiliário Impostos Benefícios