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Reforma de Escritórios Federais: Fim do Desperdício e Duplicação

Esta lei visa otimizar as operações governamentais eliminando programas e agências federais desnecessários ou dispendiosos. Os cidadãos podem experimentar mudanças na prestação de serviços públicos e potenciais poupanças orçamentais, destinadas a programas domésticos ou à redução da dívida nacional. A lei também prevê apoio para os funcionários cujos cargos são eliminados.
Pontos-chave
Um auditor independente avaliará todos os programas federais dos últimos 20 anos quanto a desperdício, duplicação ou ineficácia.
Agências e programas considerados ineficientes podem ser fundidos, realinhados ou eliminados, visando economias.
As economias resultantes destas reformas destinam-se a apoiar programas domésticos ou a pagar a dívida nacional.
Os funcionários cujos cargos são eliminados receberão assistência para encontrar um novo emprego na administração federal.
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Número de impressão: 118_HR_397
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2023-01-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GORAC Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_397.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um auditor independente avaliará todos os programas federais dos últimos 20 anos quanto a desperdício, duplicação ou ineficácia.
  • Agências e programas considerados ineficientes podem ser fundidos, realinhados ou eliminados, visando economias.
  • As economias resultantes destas reformas destinam-se a apoiar programas domésticos ou a pagar a dívida nacional.
  • Os funcionários cujos cargos são eliminados receberão assistência para encontrar um novo emprego na administração federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos