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Proteção Costa Califórnia: Proibição de perfuração de petróleo e gás

Este projeto de lei visa proteger o ambiente marinho ao largo da costa do Sul da Califórnia. Se aprovado, proibiria a perfuração de petróleo e gás nesta área, o que poderia levar a um ambiente mais limpo e ecossistemas marinhos protegidos, impactando positivamente o turismo e as comunidades locais que dependem de um oceano saudável.
Pontos-chave
Estabelece uma proibição permanente de novas concessões de exploração e produção de petróleo e gás na área de planeamento do Sul da Califórnia.
Visa proteger os ambientes marinhos, praias e ecossistemas de potenciais derrames e poluição associados à perfuração.
Pode apoiar o crescimento das indústrias do turismo e da pesca que dependem de águas limpas e de um ambiente marinho saudável.
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Número de impressão: 118_HR_3978
Patrocinador: Rep. Levin, Mike [D-CA-49]
Data de início: 2023-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Southern California Coast and Ocean Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3978.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma proibição permanente de novas concessões de exploração e produção de petróleo e gás na área de planeamento do Sul da Califórnia.
  • Visa proteger os ambientes marinhos, praias e ecossistemas de potenciais derrames e poluição associados à perfuração.
  • Pode apoiar o crescimento das indústrias do turismo e da pesca que dependem de águas limpas e de um ambiente marinho saudável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Levin, Mike [D-CA-49].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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