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Maior acesso a medicamentos vitais para reverter overdose de opioides.

Esta lei visa garantir que os programas governamentais de combate ao vício incluam todos os medicamentos aprovados para reverter a overdose de opioides, e não apenas um tipo específico. Isso significa que mais pessoas terão acesso às ferramentas mais recentes e eficazes para salvar vidas em emergências relacionadas a opioides.
Pontos-chave
Todos os programas de subsídios do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) que abordam o vício em opioides devem incluir todos os agentes de reversão de overdose aprovados.
Os documentos e diretrizes existentes do HHS serão atualizados até o final de 2023 para refletir essa mudança, garantindo uma gama mais ampla de tratamentos de emergência disponíveis.
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Número de impressão: 118_HR_4007
Patrocinador: Rep. Armstrong, Kelly [R-ND-At Large]
Data de início: 2023-06-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEAL Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4007.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os programas de subsídios do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) que abordam o vício em opioides devem incluir todos os agentes de reversão de overdose aprovados.
  • Os documentos e diretrizes existentes do HHS serão atualizados até o final de 2023 para refletir essa mudança, garantindo uma gama mais ampla de tratamentos de emergência disponíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Armstrong, Kelly [R-ND-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde