arrow_back Voltar para a App

Lei de Navegação Limpa 2023: Novos Padrões para Embarcações

Esta lei introduz novas regras para as emissões de embarcações, visando reduzir o impacto ambiental e na saúde pública do transporte marítimo. Os cidadãos podem experimentar uma melhoria na qualidade do ar perto de portos e rotas marítimas.
Pontos-chave
As embarcações devem reduzir gradualmente as emissões de gases de efeito estufa do combustível, visando uma redução de 100% até 2040.
A partir de 2030, as embarcações em portos dos EUA devem eliminar todas as emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos.
É introduzida a monitorização e o relatório obrigatórios do consumo de combustível e das emissões para as embarcações.
Embarcações menores (abaixo de 400 toneladas brutas) e aquelas em viagens cobertas por 30 dias ou menos anualmente estão isentas de alguns requisitos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4024
Patrocinador: Rep. Garcia, Robert [D-CA-42]
Data de início: 2023-06-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Clean Shipping Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4024.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As embarcações devem reduzir gradualmente as emissões de gases de efeito estufa do combustível, visando uma redução de 100% até 2040.
  • A partir de 2030, as embarcações em portos dos EUA devem eliminar todas as emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos.
  • É introduzida a monitorização e o relatório obrigatórios do consumo de combustível e das emissões para as embarcações.
  • Embarcações menores (abaixo de 400 toneladas brutas) e aquelas em viagens cobertas por 30 dias ou menos anualmente estão isentas de alguns requisitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Robert [D-CA-42].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Transportes