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Proibição de Perfuração de Petróleo e Gás nas Águas do Pacífico dos EUA

Esta lei proíbe permanentemente novas concessões de exploração e produção de petróleo e gás em áreas específicas do Oceano Pacífico, ao largo das costas da Califórnia, Oregon e Washington. O objetivo é proteger os ambientes marinhos e os recursos naturais, o que pode impactar a qualidade do ar e da água locais, bem como as indústrias de turismo e pesca.
Pontos-chave
Proibição de Perfuração: Não serão emitidas novas concessões de petróleo e gás em áreas chave do Pacífico ao largo de Washington, Oregon e Califórnia.
Proteção Ambiental: O objetivo é salvaguardar os ecossistemas marinhos, o que pode levar a um ambiente mais limpo e apoiar as economias locais dependentes de um oceano saudável.
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Número de impressão: 118_HR_4030
Patrocinador: Rep. Huffman, Jared [D-CA-2]
Data de início: 2023-06-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

North Pacific Ocean Protection Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4030.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de Perfuração: Não serão emitidas novas concessões de petróleo e gás em áreas chave do Pacífico ao largo de Washington, Oregon e Califórnia.
  • Proteção Ambiental: O objetivo é salvaguardar os ecossistemas marinhos, o que pode levar a um ambiente mais limpo e apoiar as economias locais dependentes de um oceano saudável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Huffman, Jared [D-CA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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