arrow_back Voltar para a App

Facilitação de viagens aéreas para pessoas com deficiência e animais de serviço

Este projeto de lei visa melhorar as condições de viagem aérea para indivíduos com deficiência. Ele introduz novas regras para assentos e simplifica as viagens com animais de serviço, reduzindo a burocracia. Isso tornará as viagens aéreas mais acessíveis e confortáveis para muitos cidadãos.
Pontos-chave
Novas regras para acomodações de assentos para indivíduos com deficiência, incluindo aqueles que viajam com acompanhantes ou que precisam de tipos de assentos específicos.
Um programa piloto para indivíduos que viajam com animais de serviço, permitindo a isenção de certos requisitos de documentação.
Requisito de publicar uma lista de programas de treinamento de animais de serviço credenciados e registradores autorizados.
Treinamento aprimorado para o pessoal das companhias aéreas sobre como reconhecer e auxiliar passageiros com animais de serviço.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4049
Patrocinador: Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4]
Data de início: 2023-06-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Access and Dignity for All People Who Travel Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4049.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas regras para acomodações de assentos para indivíduos com deficiência, incluindo aqueles que viajam com acompanhantes ou que precisam de tipos de assentos específicos.
  • Um programa piloto para indivíduos que viajam com animais de serviço, permitindo a isenção de certos requisitos de documentação.
  • Requisito de publicar uma lista de programas de treinamento de animais de serviço credenciados e registradores autorizados.
  • Treinamento aprimorado para o pessoal das companhias aéreas sobre como reconhecer e auxiliar passageiros com animais de serviço.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes