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Cães Militares: Status, Adoção e Reconhecimento

Novas regras alteram o status dos cães militares de 'equipamento' para 'membros caninos das Forças Armadas'. Elas facilitam a adoção de cães aposentados e introduzem condecorações por seus serviços. Os cidadãos agora podem adotar mais facilmente cães militares, e sua contribuição para a segurança nacional é oficialmente reconhecida.
Pontos-chave
Cães militares são agora oficialmente reconhecidos como membros das Forças Armadas, não apenas como equipamento.
O processo de adoção para cães militares aposentados foi facilitado, incluindo a possibilidade de usar milhas de viajante frequente para transporte.
Novas condecorações foram introduzidas para cães militares mortos em ação ou que realizem atos excepcionalmente meritórios ou corajosos.
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Número de impressão: 118_HR_4081
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]
Data de início: 2023-06-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Canine Members of the Armed Forces Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4081.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cães militares são agora oficialmente reconhecidos como membros das Forças Armadas, não apenas como equipamento.
  • O processo de adoção para cães militares aposentados foi facilitado, incluindo a possibilidade de usar milhas de viajante frequente para transporte.
  • Novas condecorações foram introduzidas para cães militares mortos em ação ou que realizem atos excepcionalmente meritórios ou corajosos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança