Proibição de Financiamento Federal para Pesquisa de Patógenos por Adversários Estrangeiros
Este projeto de lei proíbe o uso de fundos federais dos EUA para pesquisas que possam aumentar a transmissibilidade ou virulência de patógenos (Pesquisa de Ganho de Função) se conduzidas por adversários estrangeiros, incluindo China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. O objetivo é mitigar o risco de patógenos que representem uma grave ameaça à saúde pública e à segurança nacional. As entidades que violarem esta proibição enfrentarão restrições de financiamento plurianuais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Pontos-chave
Segurança Sanitária: Proíbe o financiamento federal para Pesquisa de Ganho de Função envolvendo potenciais patógenos pandémicos conduzida por adversários estrangeiros.
Adversários Visados: A proibição nomeia especificamente a China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, e inclui qualquer outro país designado como adversário estrangeiro.
Penalidades: As entidades que violarem a lei serão impedidas de receber fundos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos por 3 anos, seguidos de 3 anos sujeitos a condições.
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