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Aumento de fundos para programas de tratamento de mães e bebés

Esta lei aumenta o financiamento para programas de tratamento para mulheres grávidas e pós-parto que necessitam de apoio. Isso significa que mais mães e seus bebés terão acesso a cuidados especializados, potencialmente melhorando a sua saúde e segurança.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de tratamento residencial para mulheres grávidas e pós-parto de 29.931.000 USD para 38.931.000 USD anualmente.
O financiamento é estendido por cinco anos fiscais, de 2024 a 2028, garantindo apoio contínuo a estes programas vitais.
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Número de impressão: 118_HR_4092
Patrocinador: Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3]
Data de início: 2023-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Moms and Infants Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4092.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de tratamento residencial para mulheres grávidas e pós-parto de 29.931.000 USD para 38.931.000 USD anualmente.
  • O financiamento é estendido por cinco anos fiscais, de 2024 a 2028, garantindo apoio contínuo a estes programas vitais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família