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Aumento de fundos para programas de tratamento de mães e bebés

Esta lei aumenta o financiamento para programas de tratamento para mulheres grávidas e pós-parto que necessitam de apoio. Isso significa que mais mães e seus bebés terão acesso a cuidados especializados, potencialmente melhorando a sua saúde e segurança.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de tratamento residencial para mulheres grávidas e pós-parto de 29.931.000 USD para 38.931.000 USD anualmente.
O financiamento é estendido por cinco anos fiscais, de 2024 a 2028, garantindo apoio contínuo a estes programas vitais.
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Informações Adicionais
Protecting Moms and Infants Reauthorization Act of 2023
Número de impressão: HR 4092
Patrocinador: Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3]
Data de início: 2023-06-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Aumento de fundos para programas de tratamento de mães e bebés

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 4092.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de tratamento residencial para mulheres grávidas e pós-parto de 29.931.000 USD para 38.931.000 USD anualmente.
  • O financiamento é estendido por cinco anos fiscais, de 2024 a 2028, garantindo apoio contínuo a estes programas vitais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Análise e impacto potencial de HR 4092

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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