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Expansão da monitorização de antipsicóticos para todos os beneficiários do Medicaid.

Este projeto de lei expande a exigência para os programas estaduais do Medicaid monitorizarem o uso de medicamentos antipsicóticos. A partir de 1 de janeiro de 2024, esta monitorização deve abranger todos os beneficiários adultos e idosos do Medicaid, incluindo aqueles em lares de idosos e que recebem serviços domiciliários. O objetivo é aumentar a segurança e garantir o uso apropriado destes medicamentos potentes para todos os indivíduos elegíveis, afetando diretamente a qualidade dos cuidados de saúde.
Pontos-chave
Com efeito a partir de 1 de janeiro de 2024, os programas estaduais do Medicaid devem monitorizar o uso de medicamentos antipsicóticos para todos os beneficiários, independentemente da idade.
Esta expansão visa especificamente os idosos (com mais de 65 anos) e as pessoas que residem em instalações de cuidados de longa duração ou que recebem serviços comunitários.
O aumento da supervisão visa melhorar a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde fornecidos aos beneficiários adultos do Medicaid.
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Número de impressão: 118_HR_4096
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2023-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XIX of the Social Security Act to expand the application of Medicaid State programs to monitor antipsychotic medications to all Medicaid beneficiaries.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4096.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Com efeito a partir de 1 de janeiro de 2024, os programas estaduais do Medicaid devem monitorizar o uso de medicamentos antipsicóticos para todos os beneficiários, independentemente da idade.
  • Esta expansão visa especificamente os idosos (com mais de 65 anos) e as pessoas que residem em instalações de cuidados de longa duração ou que recebem serviços comunitários.
  • O aumento da supervisão visa melhorar a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde fornecidos aos beneficiários adultos do Medicaid.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Saúde Benefícios