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Lei Stop Pills That Kill: Combate ao Fentanil e Metanfetamina Falsificados

Esta lei visa intensificar a luta contra o comércio ilegal de substâncias falsificadas contendo fentanil e metanfetamina, muitas vezes disfarçadas de medicamentos legítimos. Os cidadãos podem esperar ações policiais aumentadas, melhor educação sobre os perigos e relatórios regulares sobre o progresso, melhorando a segurança pública.
Pontos-chave
Introduz novas proibições sobre atos relacionados a substâncias falsificadas de fentanil e metanfetamina.
Determina que a Drug Enforcement Administration (DEA) estabeleça um plano de operação e resposta, incluindo estratégias de investigação, educação e auditorias de campanhas.
Exige que o Procurador-Geral relate regularmente ao Congresso dados sobre apreensões, processos e condenações relacionadas a substâncias falsificadas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4105
Patrocinador: Rep. Buck, Ken [R-CO-4]
Data de início: 2023-06-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Pills That Kill Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4105.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introduz novas proibições sobre atos relacionados a substâncias falsificadas de fentanil e metanfetamina.
  • Determina que a Drug Enforcement Administration (DEA) estabeleça um plano de operação e resposta, incluindo estratégias de investigação, educação e auditorias de campanhas.
  • Exige que o Procurador-Geral relate regularmente ao Congresso dados sobre apreensões, processos e condenações relacionadas a substâncias falsificadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: ASSUMING FIRST SPONSORSHIP - Mr. Joyce (OH) asked unanimous consent that he may hereafter be considered as the first sponsor of H.R. 4105, a bill originally introduced by Representative Buck, for the purpose of adding cosponsors and requesting reprintings pursuant to clause 7 of rule XII. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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