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Custos de medicamentos mais baixos: Novas regras de reembolso por inflação

Esta lei visa reduzir os custos dos medicamentos para as famílias, estendendo as regras de reembolso por inflação aos medicamentos vendidos no mercado comercial. Também altera a forma como esses reembolsos são calculados, o que pode levar a maiores economias para os pacientes e o sistema de saúde.
Pontos-chave
Os reembolsos por inflação de medicamentos, anteriormente aplicados principalmente a programas governamentais, agora também se aplicarão a medicamentos comprados no mercado privado.
O ano base para o cálculo dos reembolsos por inflação foi alterado de 2021 para 2016, o que significa que os fabricantes de medicamentos deverão reembolsar valores maiores se os preços de seus medicamentos aumentarem acima dos níveis de 2016.
O objetivo é diminuir o fardo financeiro da compra de medicamentos para os cidadãos.
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Número de impressão: 118_HR_4115
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3]
Data de início: 2023-06-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Lower Drug Costs for Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4115.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os reembolsos por inflação de medicamentos, anteriormente aplicados principalmente a programas governamentais, agora também se aplicarão a medicamentos comprados no mercado privado.
  • O ano base para o cálculo dos reembolsos por inflação foi alterado de 2021 para 2016, o que significa que os fabricantes de medicamentos deverão reembolsar valores maiores se os preços de seus medicamentos aumentarem acima dos níveis de 2016.
  • O objetivo é diminuir o fardo financeiro da compra de medicamentos para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Economia